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O Instituto Nacional de Minas convida aos requerentes de títulos mineiros constantes na lista abaixo, para no prazo de 60 dias procederem ao levantamento dos respectivos títulos mineiros cumprindo as demais obrigações legais sob pena dos títulos serem cancelados declarando-se as áreas livres e disponíveis, nos termos do n.º4, do artigo 32, n.º4 do artigo 48, n.º4 do artigo 74, n.º4 do artigo 8, n.º4 do artigo 104, n.º 2 do artigo 121, todos do Regulamento da Lei de Minas e n.º 5 do artigo 8 do Decreto n.º 63/2021 de 1 de Setembro. Abaixo estão as listas das licenças e seus respectivos proprietários! PRIMEIRO AVISO AVISO 0 Requerentes em Nome Individual 30 052025 SEGUNDO AVISO AVISO 1 Lenvatamento de licencas 30 02 062025 TERCEIRO AVISO AVISO 2 Levantamento da Licenca 06 09 06 2025

Moçambique precisa de uma regulamentação própria, forte e abrangente sobre o Conteúdo Local. Este pensamento, foi partilhado pelo Senhor Olavo Alberto Deniasse, Director Geral do INAMI, na 1ª Conferência sobre a Integração do Conteúdo Local no Desenvolvimento de Moçambique, que se realizou no dia 29 de Maio de 2025, no Hotel Polana e que contou com a honrosa presença do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Secretário Permanente do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Secretário de Estado do Comércio, entre outras personalidades, incluindo gestores de empresas do sector mineiro e de empresas prestadoras de serviços.Falando no Painel subordinado ao tema: Politicas Públicas, Regulação e Visão Nacional de Conteúdo local, o Director Geral do INAMI, instado a falar sobre a existência ou não de alguma regulação especifica do INAMI que obriga as empresas mineiras a incluir fornecedores locais, informou que o INAMI é autoridade reguladora do sector de mineiro em Moçambique e não emite regulamentações vinculativas as empresas mineiras sobre a inclusão de fornecedores locais nos seus processos de aquisições. Disse ainda que, a obrigação de dar preferência a fornecedores e bens locais, e as regras gerais para aquisições pelas empresas mineiras, estão consagradas na legislação mineira, nomeadamente, o regulamento da Lei de Minas que estabelece que a aquisição pelos titulares mineiros de bens e serviços acima de quinze mil meticais deve ser feita por concurso público, para dar oportunidade a empresas locais, cabendo ao INAMI o grato papel de garantir que as empresas cumpram o que está estabelecido na legislação. Referiu-se ainda a existência de projectos ao abrigo de contratos mineiros, nos quais as obrigações do Conteúdo Local são geralmente detalhadas e negociadas entre o Governo e as empresas mineiras, incluindo aspectos referentes as percentagens ou metas, planos de conteúdo local, programas de desenvolvimento de fornecedores, monitoria e relatórios entre outros aspectos essenciais, com o objectivo de assegurar que os recursos minerais beneficiem em primeiro plano as comunidades locais e a população moçambicana em geral.

Realizou-se, nesta quarta-feira dia 28 de Maio de 2025, a cerimónia de tomada de posse de quadros nomeados para exercer funções de chefia e confiança, em comissão de serviço, nas diferentes áreas de relevancia para o Instituto Nacional de Minas, designadamente: Gestão de Informação, Geologia Aplicada, Administração e Finanças, Recursos Humanos, Comunicação e Imagem, Secretariado Executivo e Secretaria Geral. A cerimônia foi dirigida pelo Senhor. Olavo Alberto Deniasse, Director Geral da Instituição, que na ocasião congratulou os empossados pela nomeação e evidenciou que o acto era uma consequência natural e de dinâmicas organizacionais, com o intuito de propiciar novas actuações nas instituições, melhor servir o cidadão e contribuir para o desenvolvimento do país. O Director Geral reiterou ainda a  necessidade de cada um dos empossados firmar-se nas actividades e funções que lhe foram adstritas com zelo e dedicação em prol do crescimento da instituição.

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Em anexo para o conhecimento público em pdf uma lista de 62 títulos e autorizações emitidos no 1° trimestre do ano  2021.

 O INAMI divulga para o público os mapas estatísticos de vendas, exportações e produção dos minerais do ano 2020 e  2021 que pode ser consultada nos links abaixo. MAPA DE PRODUÇÃO Ano 2020 – baixar no link  MAPA DE VENDAS 2021 – baixar no link MAPA DE PRODUÇÃO 2021 – baixar no link MAPA DE EXPORTAÇÕES 2021 – baixar no link

O Intituto Nacional de Minas, abreviadamente designado por INAMI, é uma pessoa colectiva de direito público, dotada de personalidade jurídica, autonomia financeira e administrativa e é a entidade reguladora da actividade mineira, responsável pela directizes para a participação do sector público e privado, na pesquisa, exploração, tratamento, exportação e importação de produtos mineiros e seus derivados. Nestes termos publica a informação estatística de comercialização e vendas de produtos e minerais e outras relevantes em anexo o link Licenças extintas no Ano 2022 Mapa de produção por empresas_2022 Mapa de produção por empresas_2022/comercialização Ponto de situação Licenças _Ano 2022 Resumo de todas Licenças ano 2022

A mineração artesanal em Moçambique é praticada desde o fim do Século XII1 . Os principais minerais valiosos extraídos têm sido o Ouro, Pedras preciosas e semi-preciosas. No entanto, nos últimos anos, esta actividade tende a alastrar-se para a extracção de outros tipos de minerais como Pedra de Construção, Calcário, Areia, Argila, Tantalite e Carvão Mineral. O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), reconhecendo a importância desta actividade mineira, aprovou em 2017, a Estratégia para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal. O MIREME, através do Instituto Nacional de Minas (INAMI), em parceria com o Instituto Nacional de Estatística (INE), decidiu em 2018, realizar em todo o País, o primeiro Censo de Mineradores Artesanais em Moçambique (CEMAM 2021) no ano de 2021. Nesse contexto, entre 2019 e 2020, foram realizadas actividades preparatórias, designadamente, planificação e cartografia dos focos de mineração artesanal. Em 2021, realizou-se o Censo piloto, que serviu de base para as fases seguintes. No mesmo ano, decorreram as seguintes actividades: recrutamento, formação de agentes recenseadores e recolha de dados. A recolha de dados decorreu em três fases distintas: (i) a primeira, na região Sul (excluindo as Cidades de Maputo e Matola) e Província de Nampula, de 9 de Agosto a 9 de Setembro; (ii) a segunda, na região Centro, de 23 de Setembro a 3 de Novembro e (iii) a terceira, na região Norte (excluindo Nampula), de 11 de Outubro a 8 de Novembro. Link para Baixar o Relatorio em PDF