Serviços de Projetos, Tecnologia Mineira e Ambiente

a) Conceber e desenvolver técnicas e tecnologias mineiras de extracção e processamento mineiro eficientes e sustentáveis, tendo em vista a necessidade de adicionar valor aos produtos minerais;
b) Impulsionar a realização de acções de investigação e capacitação técnico-científica;
c) Monitorar a actividade mineira, em coordenação com outras entidades competentes;
d) Colaborar na elaboração de normas e procedimentos sobre as operações mineiras;
e) Promover acções de controlo de qualidade ambiental, visando conservar e proteger a biodiversidade e as demais componentes ambientais;
f) Executar projectos-pilotos de desenvolvimento, testagem e aplicação de tecnologias destinadas ao processamento mineiro, melhoria e prevenção da degradação ambiental;
g) Propôr a aprovação de parâmetros tecnológicos e padrões para as áreas de tecnologias e segurança mineiras, junto as instituições de normação no país e organismos internacionais;
h) Emitir pareceres e proceder à avaliação técnica de pedidos e relatórios de actividade mineira;
i) Promover e desenvolver parâmetros tecnológicos e padrões para as áreas de tecnologias e segurança mineiras;
j) Analisar e emitir pareceres técnicos sobre projectos de desenvolvimento de tecnologias mineiras e de beneficiamento e transformação local de recursos minerais;
k) Propôr e emitir parecer sobre a declaração, alteração e extinção de áreas designadas de senha mineira;
l) Promover a formação e treinamento de operadores mineiros ligados à mineração artesanal e de pequena escala em tecnologias de extracção e processamento sustentáveis;
m) Pesquisar e manter actualizadas as informações sobre o desenvolvimento técnico e tecnológico internacional e promover a nível nacional a utilização de tecnologias adequadas; e
n) Coordenar as actividades de cooperação com entidades nacionais e internacionais.